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1. A população, na Idade Média, em
Portugal (sécs. IX a XVI), ocupava espaços, consoante as terras que iam
sendo tomadas aos Mouros, ou que, por motivos políticos e económicos,
eram deixadas ao abandono. A preocupação do poder central recaía no
desenvolvimento produtivo e na compulsiva defesa das áreas, sobretudo de
fronteira. A guerra, a doença e as mudanças súbitas de clima alteraram o
número de casais que existiam quer no Norte ou no Sul do País. No
primeiro caso, a propriedade era menor, comparativamente com a do Sul,
mas mais produtiva, não contando esta última com as mesmas
características propícias à agricultura. Tenhamos em consideração, a
título de exemplo, a comarca da Beira, com os seus três almoxarifados.
Mesmo aqui, de um para outro, havia distintas possibilidades de
sobrevivência, com maior ou menor facilidade. A Beira encontrava-se
entrecortada por montanhas, com bons planaltos e terras nos vales,
cruzadas por abundantes cursos de água e com escarpadas encostas
propícias à criação do gado, à transumância e à exploração da
“indústria” da lã, logo seguida pelo linho e o bragal. Enquanto não
surgiu um modo devidamente eficaz de contar a população neste Reino, tão
naturalmente diferenciado, os métodos encontrados até ao séc. XVI e em
uso eram extraordinariamente falíveis por razões técnicas, humanas e,
inclusive, porque a fiscalidade caía irregularmente sobre homens e
mulheres, novos e velhos, capazes e incapacitados para o trabalho e
ainda porque as cidades, quando se pejavam de gente, não eram
obrigatoriamente indícios de um aumento populacional no Reino, mas
porque famílias inteiras as procuravam, fugidas dos rigores e
espoliações levadas a termo, abusivamente, pelos oficiais dos grandes e
poderosos terratenentes com “cortes” nas aldeias do Interior. Mesmo
assim, nos tempos mais avançados, o número certo nunca existiu. O
numeramento de 1527/32 é mais expressivo da realidade, mas está longe
ainda de ser conclusivo. E algum o foi? E algum o é?
***
A Idade Média aparece ao
investigador como um tempo adequadamente longo para a ocupação e
ordenamento do território portugalense, uma vez que a tomada paulatina
do seu espaço é determinante para a formação e defesa do território e
para o povoamento do mesmo.
A distribuição da população no
rectângulo que se ia alongando para Sul, à custa do trabalho e do ímpeto
da conquista pelos descendentes hispano godos, na maioria dos casos, não
se apresenta da mesma forma. Com efeito, as variações podem ser mais ou
menos acentuadas, diferentes de região para região, e com picos de
abundância ou, pelo contrário, de impressionantes falhas, provocadas por
agentes externos que vão da doença às bruscas e inesperadas mudanças
climáticas, a que não faltam os longos períodos de guerra que nos
tornaram retrácteis e, consequentemente, de difícil e demorada
progressão terrestre. Chamamos-lhes peste, guerra e fome.
No Entre-Douro-E-Minho, os
centros urbanos são em maior número, mas apresentam-se dispersos. No
Sul, existiam centros em menor expressão numérica, mas com uma maior
densidade populacional, graças à tradição romana e depois judaica e
muçulmana, como era o caso da então comarca do Alentejo. O Norte detinha
uma população essencialmente agrícola, com uma enorme concentração
demográfica que, por este motivo, permite a dispersão e exploração de
campos férteis de pequenas dimensões, onde praticam uma agricultura
activa e variada em produtos da terra. Podem também sustentar os
rebanhos nos montes e colinas, vestígios de castros da Idade do ferro.
Os campos são divididos em zonas de cultivo e áreas de pastorícia, de
ordinário, aproveitando-se as florestas (SERRÃO, 1979).
A região minhota e a beirã
reflectem a permanência de gentes que, vivendo perto umas das outras,
são, no entanto, diferentes entre si, reflectindo-se na toponínia e na
antroponímia. De um lado, as gentes que vivem da agricultura, do outro,
as que exploram subsidiariamente a pastorícia, em terras pobres,
juntando-se em aldeamentos e praticando a lavoura, apenas em algumas
épocas do ano; ainda aquelas onde abunda o metal ou o barro (FERNANDES,
1990 e 1995)
Assim, a Norte do Tejo, toda a
planície e planalto férteis são densamente povoados e caracterizados
pelas diferenças existentes dentro dos seus espaços, de zonas de
montanha para as de planície e do interior para o litoral, rodeados por
afloramentos devonianos; os templos católicos concentram-se para lá da
faixa xistosa, designada, comummente, por termo.
A área, povoada toda ela, de um
modo geral, diferencia, fundamentalmente, as várias regiões do País, o
Norte montanhoso (Douro, Minho, Beira, Mondego, Barrosa, Barosela, Côa,
e Alto-Tejo e a planície, o Alentejo, à excepção do litoral estremenho e
do Algarve que, ligando a costa ao Interior, deu melhores condições à
fixação populacional entre o centro urbano e o espaço circundante, ou
alfoz (MARQUES, 1972/1973)
Esta concentração demográfica e
a proximidade das comunidades entre si levaram à implantação, no Norte
de Portugal, a partir de Fernando Magno e das conquistas definitivas das
cidades e vilas de Coimbra a Pinhel, passando por Viseu, Tarouca,
Lamego, Sernancelhe, Seia, Gouveia e Guarda, e a uma apertada rede de
comunicações que facilitassem a deslocação da fronteira ao interior de
cavaleiros-vilãos que procediam à sua defesa. Das vias a que aludimos,
fazem parte caminhos que levam aos mosteiros, castelos e solares cada
vez mais numerosos também. A rede dos castelos conjuga-se com a das
“estradas”, a das torres, como a dos Vasconcelos, da Ucanha, entre
outras), dos solares (Coutinho, Melo, Cunha, Infante D. Henrique,
Menezes…), ainda como a dos mosteiros (Pendorada, S. João de Tarouca,
Santa Maria de Salzedas, Santa Maria da Oliveira, S. Cristóvão de
Lafões, entre outros) e de povoações (ver o caso exemplar, à época, da
desenvolvida e riquíssima vila de Tarouca - Sousa, 2006). A circulação
entre estes principais pólos afigura-se-nos importante, porquanto, os
meio contribuem para o desenvolvimento económico e social (MARQUES,
1972/73; SOUSA, 2005)
No decurso dos séculos XI a XIII
e depois, sem cessar, surgem, consolidam-se e alargam-se as ordens
religiosas e religiosas/militares, com as suas respectivas igrejas. Das
principais, referimos aquelas, mas, na verdade, poderíamos citar dezenas
de outras (militares: a dos Templários, depois Cristo; a de Calatrava,
depois Avis; e de Santiago) .
Entretanto, todo o Alentejo iria
ressentir-se, pela positiva, do esforço magnânime das Ordens do Templo,
Santiago e Calatrava. Pessoas jurídicas colectivas que, ao se
estabelecerem, contribuiriam para o povoamento e para a defesa
fronteiriça, trazendo, atrás de si, um elevado número de gente, e,
então, passando a fazer com que estas se sentissem mais protegidas. A
população, por todo o lado sem excepção, era levada, em primeiro lugar,
pela necessidade de obter colaboração na organização militar, enquanto
terras da raia, do Côa ao Guadiana. Depois, pela prosperidade dos
concelhos urbanos, ou pelo interesse em atrair povoadores para as terras
incultas.
Também ao longo da costa,
aparecem pequenos ajuntamentos piscatórios, especialmente, a Norte do
Tejo. Sem grande peso para o cômputo total da população do Reino – o
qual, aliás, nunca foi conseguido –, também pouca expressão teriam no
sector económico, embora contribuíssem para expandir a tradição marítima
e fixar relações com o Norte da Europa e as Ilhas Britânicas (MARQUES,
1973/74; FERNANDES, 1999)
Face ao número reduzido de
fontes quantitativas da população, torna-se praticamente impossível a
sua utilização em termos estatísticos. O primeiro recenseamento em
Portugal data de 1864. Antes disso, algo se fez, mas nunca atingindo
contagens absolutas. Procedeu-se a cômputos de fogos, moradores,
vizinhos, besteiros, de pagadores de impostos quer civis ou
eclesiásticos, de vassalos do rei e privilegiados da coroa, róis disto e
daquilo, numeramentos… Quantidades certas, melhor: números totais,
impossível! (SERRÃO, 1983),
Através de qualquer contagem,
verifica-se que o número de fogos da “urbe” era superior ao do termo. É
uma regra geral. E é natural que assim fosse, por toda a Europa e em
Portugal também.
Vejamos, embora pareça
contraditório:
- Uma casa senhorial conta com
os seus feudos dispersos pelo País, cada um deles, à semelhança da Casa
mãe, contendo um grupo de servidores, dentro do seu espaço central, onde
imperam os órgãos administrativos e onde se junta um bom número de
homens e mulheres, que vão coadjuvando, mais directamente, o senhor e
sua família, familiares, criados e todo um grupo de apaniguados, que
constituem a mole de servidores senhoriais. À volta, num perímetro 20
vezes maior que o espaço central, estão os trabalhadores rurais, livres,
semi-livres e servos, nunca contáveis (SOUSA, 2005).
Ao fazer-se o censo, a urbe, a
vila, a Casa, os núcleos solarengos, abadengos e reguengos… mostram-se,
pois, com um índice populacional muito superior ao que, quando contado,
habita o alfoz ou o termo. Poderá não corresponder à realidade, mas
parece verdadeiro o princípio que aceitamos: o de que é possível ter uma
ideia aproximada da Casa em si, e nada (quase nada) poder assentar-se
como realidade, no que respeita ao espaço aproveitado e trabalhado por
uma mão-de-obra sem voz, nem rosto, nos registos coevos.
No entanto, não podemos afirmar
que não houvesse tentativas várias para poder contar-se a população do
Reino, à medida que nos aproximamos do século XV. No tempo que,
geralmente, designamos de Crise, o século XIV, num ano, sabemos terem
morrido entre 50% e 60% de homens, mulheres, crianças e velhos.
Mosteiros houve que ficaram totalmente desabitados e os fogos mortos por
falta de trabalhadores - entre outros motivos, são reflexo de epidemias
altamente mortíferas. Não podemos apresentar a Peste Negra como
responsável única pelo cenário vivido na transição do século XIV para o
XV. Outras doenças surgiram e todas seriam tomadas como peste, desde que
se não soubesse como tratar. No seio da humilhação por que passavam os
homens da Ciência, concretamente os físicos e quantos, à época, se
achavam com o mesmo grau de conhecimentos teóricos e práticos, e do
desespero pela morte de famílias inteiras, eclodiu uma sociedade nova,
as gerações que se foram tornando adultas e que não apagavam as
sucessivas imagens desoladoras de um País causticado e moribundo. Filipa
de Lencastre morreu de peste, D. Duarte também… e com eles, milhares de
outros terão perecido, muito embora esses tempos, nesta vertente, não
tenham sido ainda devidamente estudados.
Esta calamidade originou outras,
sendo a principal a fome que se generalizou, pela falta de cereais e
pela carestia dos mesmos na Europa do Norte. As consecutivas guerras
fernandinas e joaninas obrigaram as sociedades renovadas a pensar nas
novas dificuldades com que depararam.
Há quem diga que a população
portuguesa, no século XV, estaria entre o milhão e meio de habitantes.
Há quem passe para os dois milhões. Outros, talvez por prudência, não
avançam mais do que o número certo e redondo do milhão de almas… Para
nós, nada disto tem qualquer significado (AAVV).
Do que temos a certeza é da
falibilidade dos métodos de contagem. Sabemos que a população terá
aumentado em épocas muito concretas, quando, vilas e cidades, como, por
exemplo, Guimarães e Évora viram crescer o seu número de freguesias.
Também quando as muralhas dos centros urbanos passam a duplicar ou
triplicar a sua linha perimétrica. É costume chamar-se a atenção para a
fundação de vilas novas e vilas francas. Nós analisámos a Beira e o Alto
Minho: a primeira, a comarca mais esquecida entre as demais, e, nesta,
as terras de Riba, na “geografia portuguesa” (SOUSA, 2005).
Palavras como “juso”, “suso”,
“subtus rivulum” ou “castrum”, “mons” de
Cima, do Meio, de Baixo, ou do Fundo, Primeira e Segunda, como Bogas de
Cima, Bogas do Meio, Bogas de Baixo; Mondim de Cima e Mondim de Baixo,
Cebolais de Cima e Cebolais de Baixo, Sobral do Campo e Sobral da Serra;
Moura de Rivulum e Moura da Serra; Valica in ripa Durio e
Valica in illa extrema. Ainda terras de Riba do Caia, Riba do
Lima, Riba do Vouga, Riba de Neiva e Riba de Vizela – tão só Riba do
Rio”, e as homónimas subtus rivulum – a que se fundavam acima do
rio -, ou rivulum discurrente – isto é, ao logo do rio
(FERNANDES, no prelo). Em idênticas circunstâncias deparámos com
Alhais de Baixo, Azenha de Cima, Cunha Baixa, Cabeça Alta, Janeiro de
Cima, Baixa de Poiares, Vidual de Baixo. As
Inquisitiones
e os Diplomata et Chartae
serviram ao historiador e toponimista Armando de Almeida Fernandes,
bases, algumas, pelo menos, para escrever os seus Taraucae Monumenta
Historica, a toponímia de Viseu, Lamego, Guarda, S. João da
Pesqueira…, entre outras, A Toponímia de Ponte de Lima, a
Toponímia Portuguesa, e inúmeros artigos para a Revista de
Guimarães e Beira Alta, entre muitas mais, além de centenas
de outros para a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.
No entanto, há que salientar, muito
frontalmente, a grande dificuldade que temos, ao pretendermos apurar o
número de almas necessário, a fim de subdividir uma aldeia ou uma vila
em duas: uma de Cima e outra de Baixo, uma Primeira e uma Segunda, ainda
uma do Meio. Quantos eram os vizinhos e moradores da de Cima e quantos
os da de Baixo. Ninguém sabe. E que número será necessário para dar
origem a uma aldeia gémea? Apenas podemos imaginar que dependerá da sua
localização, maior ou menor riqueza de recursos materiais e alimentares,
e que as terras de Baixo eram, naturalmente, mais alargadas e povoadas
que as de Cima ou do Alto. Tudo o mais se ignora por completo (PMH,
Inquisitiones).
Tentou-se o cômputo da população
baseado nos impostos. Se as Inquirições se referissem, em dados lugares,
às imposições per capita, seria mais fácil, pois, do nascimento à
morte, todos pagariam. Mas não é o caso. As crianças não pagavam
impostos, as mulheres, os velhos, doentes e incapacitados também não.
Nem os pagavam à Coroa – única entidade que estaria abalizada, através
de órgãos próprios da Administração central e local, para ordenar o
apuramento de quantos o cumpriam. Há ainda que ter em conta aqueles que
se acostaram aos senhores nobres e eclesiásticos e que, passando para a
jurisdição destes, deixaram de pagar, em géneros, serviços e dinheiro,
ao Rei, para começarem a prestar contas aos seus novos patronos. Ainda
alguns, embora não muitos, que, a nível de toda uma vila ou lugar, se
encomendaram a uma Família, constituindo uma beetria (de linhagem, como
sucedeu com Britiande, Óvoa, o Aro de Lamego, a tentativa do Alvor…)
transmissível por herança.
D. Dinis determinou a contagem
dos religiosos no País: Quantos eram os clérigos em Portugal? Seculares
e Regulares? Quantos, pois, os frades, freires, monges e monjas? Quantos
os componentes das ordens religiosas e das religiosas e militares? Tudo
peca pela ausência de uma base sólida de conhecimento. E os curas das
aldeias, de mistura com os meãos e os mais pequenos, quantos seriam?
Para os finais do seu governo
(1320-1321), há uma preciosa lista das igrejas e capelas do Reino.
Segundo ela, haveria 2 424 templos, sendo o Arcebispado de Braga o mais
populoso com 937 ou seja 38,6% do todo, e o bispado de Badajoz, no que
se refere à parte portuguesa, com 4, isto é 0,16% (MARQUES, 1973/74)
São estes alguns dos números que
se usaram para calcular a população global, e as conclusões que deles
extraímos não se afastam das que então foram enumeradas: dispersão do
povoamento e ocupação muito completa do território no Norte, com
acentuada rarefacção no Sul. A Norte do rio Douro, localizavam-se 50%
das freguesias e, podemos acrescentar, o clero principal também.
Grande número de Igrejas, no
entanto, não se limitava ao seu cura, possuindo uma colegiada, com um
prior e raçoeiros ou beneficiados. Se Nossa Senhora da Oliveira, em
Guimarães, tinha três ou quatro dezenas de cónegos, o certo é que a
grande maioria se limitava a cinco ou seis, sendo raras as que atingiam
a dezena. Sendo assim, e sabendo que, ao todo, funcionavam, naqueles
anos, 165 colegiadas, perguntamos: a quantas pessoas corresponderiam? O
número é atirado ao alto, como na maior parte dos casos: 1 200 pessoas.
No mínimo? No máximo? – Questionamo-nos de novo.
Também, através do rol dos
besteiros do conto, fixado por carta de 6 de Janeiro de 1436, podemos
aferir o número de almas em cada uma das cidades, vilas e lugares nele
contidas. Há um cômputo para besteiros a exercerem as suas funções
militares e paramilitares em cada uma. Lisboa teria 300 besteiros do
conto que, para aproximar os números dos fixados no numeramento de
1527-1532 (Rebelo da Silva encontrou o índice de 1 besteiro para 213
almas, o que faria com que Lisboa tivesse 63 900 almas e Lamego, por
exemplo, com 26 besteiros do conto, teria 5 644 almas (SILVA, 1865). O
que não nos parece líquido é que todas as localidades tenham sido
incluídas e que as gentes que trabalhavam nos campos fossem consideradas
também.
Sem nos alongarmos mais neste
realista e decepcionante apontamento, referimos apenas mais um.
Pensamos, pois, ser oportuno falarmos das tentativas que, mais
recentemente, temos vindo a fazer no que respeita à contagem do pessoal
ao serviço da nobreza terratenente portuguesa no século XV. Ao tratarmos
das respectivas casas senhoriais, apurámos números de participantes nas
Casas de D. Afonso, Duque de Bragança; do Infante D. Henrique, duque de
Viseu; do Arcebispo de Braga, D. Fernando da Guerra; de D. Fernando,
duque de Viseu-Beja; de D. Fernando, o Infante Santo; dos Melo; dos
Coutinho; de Diogo Soares de Albergaria; de D. Pedro, duque de Coimbra,
entre outros. Uma vez que temos vindo a falar de resultados falíveis
para a Idade Média, também nos cabe aqui considerar que as mulheres e
homens achados nas Casas senhoriais de cada um destes, só valem para nos
permitirem saber que profissões seriam necessárias para fazerem
funcionar a instituição e se incumbirem dos seus objectivos. São
pequenos números os que correspondem a cada um dos ofícios. E acerca dos
seus titulares, acrescente-se: se são referidos, são-no, porque foram
privilegiados, perdoados ou nomeados. Continuam sem rosto nem voz e,
consequentemente, não saem do anonimato na sua maioria. |
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BEIRANTE, Maria Ângela, 1999 – “A ‘Reconquista’
Cristã” in SERRÃO, Joel e MARQUES A. H. de Oliveira (dir.) – Nova
História de Portugal. Lisboa: Editorial Presença, vol. II, p. 251-363.
FERNANDES, A. de Almeida, 1970-1972 – Território e
Política Portugalenses (sécs. VI-XII), separata de O Tripeiro, IV série,
anos X-XII. s/ lugar.
FERNANDES, A. de Almeida, 1990 – Tarouca na História
de Portugal. Parte I (até aos séculos XII-XIII), vol. I (Livros I a V),
A História de Lalim. Homenagem de Lalim ao Conde D. Pedro. Viseu: Ed. da
Câmara Municipal de Lamego.
FERNANDES, A. de Almeida, 1995 – As Dez Freguesias do
Concelho de Tarouca (História e Toponímia). Braga: Câmara Municipal de
Tarouca.
FERNANDES, A. de Almeida, 1997 – A História de
Britiande. Homenagem de Britiande a Dom Egas Moniz (no 850.º aniversário
da sua morte). Braga: Câmara Municipal de Lamego, Junta de Freguesia de
Britiande.
FERNANDES, A. de Almeida, 1999 – Toponímia
Portuguesa. Exame a um Dicionário. Arouca.
FERNANDES, A. de Almeida, [2012] – Geografia
Documental. SOUSA, João Silva de (org.). [Viseu, em fase de acabamento],
no prelo.
GONÇALVES, Iria, 2005 – “Sobre a exploração das
terras dominiais na Plena e Baixa Idade Média: os contratos e as
rendas”, XXVº Encontro da Associação Portuguesa de História Económica e
Social. Évora: 2005.
GONÇALVES, Iria, 2007 – “Uma vila da Beira Interior
nos seus caminhos medievais” in MENESES, Avelino de Freitas de e COSTA,
João Paulo de Oliveira (coord.) – O Reino, as Ilhas e o Mar Oceano,
estudos em homenagem a Artur Teodoro de Matos. Lisboa/Ponta Delgada.
MARQUES, A. H. de Oliveira, 1972/73 – História de
Portugal, 2.ª ed., vol. I. Lisboa: Edições Ágora.
Ordenações d’el-Rei D. Afonso V, 1984 in Collecção de
Legislação Antiga e Moderna de Portugal, Livro II. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian.
Portugaliae Monumenta Historica, Inquisitiones.
RODRIGUES, Teresa Ferreira, "Modelos de Mortalidade
em Portugal", in Ler História, n°49 Lisboa, 2005, pp. 145-169.
RODRIGUES, Teresa Ferreira, História da População
Portuguesa. Lisboa: Afrontamento, 2009.
SERRÃO, Joaquim Veríssimo, 1983 – História de
Portugal, 3.ª ed., vol. I. Lisboa: Editorial Verbo.
SILVA, Luís Augusto Rebelo da, 1868 – Memória sobre a
População e a Agricultura de Portugal desde a fundação da Monarchia até
1865. Parte I (de 1097 a 1640). Lisboa: Imprensa Nacional.
SOUSA, João Silva de, 1991 – A Casa Senhorial do
Infante D. Henrique. Lisboa: Livros Horizonte.
SOUSA, João Silva de, 2005 – Senhorias Laicas Beirãs
no Século XV. Lisboa: Livros Horizonte.
SOUSA, João Silva de, 2006 – Tarouca – Espaço e
Tempo: uma panorâmica, in O Compasso da Terra: A Arte enquanto caminho
de Deus, Vol. II – Tarouca: Diocese de Lamego, pp. 11-29.
SOUSA, João Silva de, D. João de Menezes, 1.º Conde
de Tarouca (no prelo, 2011). |